Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento (Síntese)

O Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento resulta da harmonização estratégica de uma série de políticas presentes e coincidentes em vários outros programas desenvolvidos em paralelo como o Plano Tecnológico, o Ligar Portugal, a Estratégia de Lisboa, a UMIC e o i2010 de forma a desenvolver e massificar as tecnologias de informação e comunicação em Portugal.
Este programa, impulsionado e apoiado financeiramente pelo actual governo, assim como pela União Europeia, encontra-se implementado e a decorrer há dois anos, apostando em várias medidas, descritas através dos chamados eixos prioritários que em conjunto e de forma progressiva pretendem revolucionar o acesso da nossa sociedade ao conhecimento, transformando a Internet num poderoso instrumento de aprendizagem, qualificação, e assim, conhecimento.

Os objectivos gerais do POSC passam por:

- Promover uma Sociedade assente na Informação e no Conhecimento;

- Apostar em Novas Capacidades;

- Investir na modernização e eficiência dos Serviços Públicos;

- Reforçar os níveis de qualidade da Cidadania;

- Promover o Património Cultural;

- Apoiar a configuração de uma Rede Nacional de Descentralização;

- Implementar as TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) como elemento de qualificação da população portuguesa.

- Fomentar a competitividade e valor empresarial através das TIC.

Eixos Prioritários

Eixo 1- Desenvolver competências

O primeiro dos eixos do POSC apresenta medidas concretas que se prendem essencialmente com a grande importância das tecnologias de informação na nossa sociedade e com a necessidade do desenvolvimento de competências nesta área. Este eixo está em vigor desde 2000 e defende que se deve apostar em formação, quer básica, quer avançada, para conseguir dar uma melhor resposta ao crescente progresso tecnológico a que assistimos e aos desafios por este provocados. As competências básicas apresentam-se assim como uma necessidade, ainda que a formação avançada e a investigação e desenvolvimento nesta área não possam ser esquecidos. É de extrema importância formar pessoas que possam colmatar as muitas falhas que ainda existem nesta área. A independência do país face ao resto da Europa é uma meta a atingir e para tal é necessário apostar na formação nacional, para que a utilização de recursos externos deixe de ser necessária. A independência e autonomia tecnológicas apresentam-se assim como um objectivo do POSC.

Eixo 2 - Portugal Digital

Os objectivos gerais deste eixo passam por: uma contribuição para a criação da melhoria da qualidade de vida, do ensino, da prestação de serviços de saúde, do acesso à cultura e ao conhecimento, bem como pela melhoria da competitividade das empresas proporcionadas pelas tecnologias da informação e da comunicação.
Para o efeito, o eixo conta com 3 acções distintas que visam facilitar e estimular a utilização generalizada das TIC's, apoiar a procura e a criação de conteúdos em formato digital, nomeadamente em língua portuguesa e incentivar a investigação e inovação nesta área.

Eixo 3 – Estado Aberto: Modernizar a Administração Pública

Com o objectivo de modernizar a Administração pública, este eixo prioritário pretende generalizar o uso das tecnologias de informação e comunicação em diversas áreas: processamento, arquivo, disponibilização e troca de informação entre os serviços públicos, os cidadãos e os agentes económicos e sociais.
Pretende-se igualmente modernizar todas as infra-estruturas que sustentam a utilização das novas tecnologias de modo a se conseguir uma excelente optimização dos recursos
O objectivo primordial será a desburocratização e a simplificação da administração pública através da implementação de meios tecnológicos e de comunicação
Este empenho na desburocratização do Estado e das empresas através da implementação de eficazes estruturas organizativas poderá funcionar como um propulsor positivo para a nossa economia

Eixo 4 - Massificar o Acesso à Sociedade do Conhecimento

Na prática, é pretendido através deste eixo desenvolver uma infra-estrutura de Banda Larga, amplamente disponível, de forma a promover a utilização massificada de serviços e conteúdos seguros, tanto públicos como privados.
Este é um factor determinante para a construção da Sociedade de Informação e para o fortalecimento de uma economia baseada no conhecimento tal como se pretende para Portugal.

Eixo 5 – Governo Electrónico

O 5º eixo do POSC visa o Governo Electrónico e pretende, em termos gerais, uma melhor prestação de serviços aos cidadãos e empresas. Neste eixo, a modernização é prioridade, e os meios propostos passam pelo apoio a iniciativas, acções de projectos que promovam um serviço público de qualidade e eficiência. Aqui pretende-se criar uma maior confiança por parte dos cidadãos, atingida através, e não só, da qualidade de serviços, como também de uma maior transparência na prestação destes.

Eixo 6- Desenvolver Competências e Cultura Digital

Este eixo do programa destina-se a licenciados que queiram prosseguir os estudos em novas tecnologias. Para isso, são atribuídas bolsas em articulação com as empresas, que por sua vez passam a usufruir de mão-de-obra mais qualificada. Os beneficiados desenvolvem as suas capacidades seguindo um programa de trabalhos a decorrer em empresas, com base numa especialização e pós graduação universitária direccionada para as áreas tecnológicas avançadas.

Eixo 7 – Inovação Integrada em TIC

Para que se possa vir a assistir a uma progressão sustentável da nossa economia, capaz de fazer frente a uma hegemonia de mercado estigmatizada pela abertura a países de mão de obra barata mas qualificada, a economia portuguesa tem que se dotar de tecnologias que suportem esse crescimento.
Para se promover a competitividade da nossa economia, torna-se urgente a aposta forte nas TIC( tecnologias de informação e comunicação), enquanto base de projectos que visem a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Para isso torna-se indispensável que se consiga conjugar com sucesso as técnicas de desenvolvimento empresarial com a criação e difusão de novos produtos e tecnologias e a possível internacionalização das empresas.
Para que estes objectivos se possam vir a concretizar, o Estado português disponibiliza então, condições de apoio público ás empresas portuguesas para que estas possam investir em actividades de grande valor de mercado com base na investigação e desenvolvimento das TIC. Para isso prevê-se uma articulação sustentável entre as Instituições de investigação e desenvolvimento das TIC com o tecido empresarial português, de modo a que se possa assistir a uma valorização dos projectos que possam vir a ser financiados.

Eixo 8 - A Sociedade do Conhecimento como Instrumento de Apoio à Descentralização do Território

Este eixo tem como objectivo promover o desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Conhecimento ao nível Regional e Local. Para o efeito é necessário um apoio à criação de competências regionais que aplicadas criem valor económico para a região e que, consequentemente, aumentem a qualidade de vida dos seus cidadãos promovam a competitividade das suas empresas e o seu desenvolvimento sustentado.

Eixo 9 – Assistência Técnica

O 9º eixo temos a Assistência Técnica, prestada pela FEDER (Rede de Dinamização Empresarial Digital, que consiste num incentivo às compras online, compras electrónicas) e ainda pela FSE (Formação de Certificação em Competências). Não basta promover e tentar implementar as novas tecnologias, mas também prestar-lhes o devido apoio técnico.

Impactos da Estratégia

Sobre o Emprego Relativamente a uma área tão sensível como a do emprego, pretende-se que o POSC constitua-se como um factor que eleve o grau de qualificação da população e a capacidade para induzir dinâmicas de mudança ao nível dos mercados e da sociedade em geral. Para além disso, aposta-se igualmente num estímulo à criação de condições favoráveis para a emergência de novas actividades no âmbito dos serviços e da indústria de conteúdos de multimédia, tendente a romper a estrutura sectorial vigente, assente em actividades tradicionais com baixos níveis de produtividade e de salários, fazendo das TIC um elemento central do ponto de vista de indução de dinâmicas de inovação no comportamento dos actores económicos.
Em suma, através deste programa procura-se gerar mais e melhor emprego, sem descurar sectores da Sociedade mais desfavorecidos neste campo, tais como as minorias étnicas, imigrantes, jovens em transição para o mercado de trabalho e cidadãos portadores de deficiência.

Sobre o AmbienteO POSC devido ás suas áreas de acção não incide negativamente no meio ambiente.
Este programa pela natureza dos seus objectivos procura o melhoramento da qualificação dos recursos humanos nacionais, que intervirão no melhor aproveitamento do tecido produtivo, com base nas novas exigências de mercado.
Com a introdução de recursos humanos mais qualificados o ambiente pode ficar a ganhar na medida que podem surgir técnicas de produção que desperdicem e consumam menos recursos.

Sobre a Igualdade de Oportunidades O Programa prevê a construção de uma sociedade da informação e do conhecimento à qual todos os cidadãos possam aceder e participar em regime de igualdade e onde os seus direitos estão garantidos, através de políticas prioritariamente públicas, de colocação de recursos e oportunidades regionalmente distribuídas.
A igualdade como elemento integrador das diferentes intervenções operacionais corresponde a uma preocupação comunitária e nacional, levada em conta nas fases de selecção, acompanhamento, controlo e avaliação dos projectos financiados pelo programa. Assim sendo, tende-se progressivamente a eliminar as barreiras de acesso aos programas operacionais resultantes de qualquer tipo de descriminação: sexo, cor, idade ou religião. Em suma, almeja-se uma Sociedade do Conhecimento extensível a todos os cidadãos .